Vereadores rejeitam projeto de adequações para financiar asfalto rural de Ibiam  

Sessão extraordinária foi realizada na noite desta quarta-feira (20)

Por meio de sessão extraordinária na noite desta quarta-feira (20) os vereadores de Ibiam reuniram-se para deliberar sobre três projetos em tramitação na casa legislativa municipal.

Na Ordem do Dia o presidente Sérgio Antônio Ramos (PSDB) colocou em votação pela 2ª vez o Projeto de Lei 721/19 que autoriza a Prefeitura a contratar operação de crédito junto á Caixa Econômica Federal, com garantia do FPM ou garantia da União.

O vereador Irineu Salvadori (PDT) enfatizou a responsabilidade de votar um projeto que vai gerar economia ao município, de aproximadamente R$ 25 mil ao ano. Destaca-se que faz necessário deixar as picuinhas políticas e pensar na economia para os munícipes tendo em vista que os recursos da união e não do FPM o juro a pagar nos 10 anos será menor.

José Henrique Ramos Moreira (PSD) mencionou que este projeto de asfaltamento rural vem sendo discutido desde 2018, até audiência pública foi realizada o qual o sentido se perdeu pois, era para iniciar por São Sebastião e hoje deveria estar em debate a garantia de asfalto para a Linha União.O vereador recordou que defendeu esta iniciativa de asfaltar São Sebastião, inclusive aqui na Câmara mas, com relação a esta adequação pode aprofundar-se na matéria como membro da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e da Comissão de Finanças e Orçamento sendo contrário a este projeto, o qual mantém sua posição.

Clodomir Domingos Parise (MDB) desde a reunião de aprovação do projeto de financiamento foi salientado a necessidade da melhor elaboração do projeto de lei mas, o argumento era de que estava tudo correto. Porém, deste a audiência pública salientamos e explicamos ao prefeito sobre os dados econômicos e social de começar o asfaltamento rural por São Sebastião mas, ele preferiu priorizar a linha que dá acesso a sua propriedade então agora assuma as conseqüências como gestor. Me preocupa também os valores aprovados o qual seria de R$ 1 milhãoe agora esta em R$ 2,5 milhões e, finalizou que deve ser mantida a interpretação do projeto anterior o qual já foi aprovado.

Sélio Raisser (PP) acredita que haveria outras formas de garantias mas, com a União vai gerar uma economia maior referente aos juros do período. Espera que cada um vote conforme seu pensamento e o resultado virá em 2020. Acompanhei os projetos mas, como a Administração atual é de fazer não teria motivo por não começar por Linha União que estava regularizado.

Mauri Dissigna (PT) mencionou a oportunidade deste projeto de adequação e garantir recursos da União e, especilamente, que vai favorecer cinco comunidades (São Pascoal, São Sebastião, Gramadinho, Linha Gaúcha e Cerro Azul). Segundo ele não vê entraves mas, entende e respeita as colocações mas, importante é os benefícios que trará a população destas comunidades.

Miguel Felicetti (MDB) recordou que foi o único contrário a época e, na votação absteve-se. Mas, o líder do prefeito na Câmara informou que a obra seria licitada ainda neste ano pois teria sido avalizada pela Caixa Econômica em Brasília e, agora retorna-se esta discussão. Diante deste tipo de comportamento, avalia que o vereador Irineu esta sendo considerado uma “Maria Fofoqueira” pois, apresenta um discurso baseado em mentiras. Acredita que se o município goza de situação financeira confortável com R$ 6 milhões em caixa, então, que faça com recursos próprios o asfalto em São Sebastião. Miguel critica atual gestão que faz Audiência Pública para enganar a população se, o que erapara ser decidido coletivamente, já estava sendo feito asfalto na Linha do Prefeito e, ainda manda representantesde sua base de apoio mentir aqui na Câmara o que demonstra falta de seriedade com a população.

Finalizou, manifestando não ser contra obra de asfalto rural mas, que seja pago com recursos próprios, afinal se os milhões da conta da prefeitura rende menos de 5% ao mês, e, por quefinanciamento em banco e pagar juro de 4% ao mês?

Irineu Salvadori (PDT) retomou a palavra para contestar o conceito de fofoqueiro, diz defender o povo e voto recebido em Ibiam e afirmou que houve tempo suficiente de votar contra o projeto mas, o Miguel não conseguiu convencersua equipe para votarem contra o projeto de asfaltamento rural. Enfatiza que o juro da União é mais barato, tem gravação que prova isso, e, espera educação na Câmara não agindo como “moleque”.

Miguel Felicetti (MDB) afirmou que não possuí equipe e cada vereador é livre para votar conforme seu entendimento. Contestou não agir como “moleque” por que não é quem vem mentir nesta casa,apenas cumpre com sua função de vereador e cobra o bom uso do dinheiro público concluiu Miguel.

Jocimar Tesk de Oliveira (MDB) fez uma reflexão sobre a necessidade de voltar esta discussão se o projeto já havia sido aprovado. Lembrou que a oposição apoia a obra de São Sebastião mas, julgavam que era fundamental começar por esta comunidade porém, prefeito definiu que era conforme liberação das lincenças ambientais. Mas, Jocimar foi verificar e constatou que não era necessário ter as licenças para definir a obra e ainda enquanto rolava a audiência o prefeito mandou trocar os postes na linha União. Como citou em sessões anteriores o Prefeito mentiu para a comunidade naquela ocasião e agora projeto sobre financiamento retornam com a mesma discussão, sendo que era para a obra ser licitada ainda este ano,o quecorrespondeisso na interpretação de Jocimar comoenganação com os vereadores e a população. Finalizou, recordando que foi a favor do projeto de financiamento anteriormente por que o prefeito fez jogo politico, querendo colocar os Vereadores contra a população. No momento, sabendo que o município tem valor em caixa, não vê necessidade de financiar a obra de São Sebastião e, que o prefeito assim como fez de Linha União faça desta comunidade também. Ainda questionou como ficaria esta dívida caso, for extinto o município de Ibiam em 2023, será que Tangará gostaria de assumir este compromisso? Então é preciso repensar isso, e, mantem sua posição favorável ao projeto 713/2019 e contrário a este projetos de adequações.

A sessão teve momento tenso, após o vereador Irineu não respeitar o presidente Sérgio Antonio Ramos (PSDB) que não lhe concedeu o uso da palavra em razão de não identificar citação de seu nome no discurso do vereador anterior. Ele insistiu em querer manifestar-se, tumultuando a reunião, momento que o Presidente pediu para que retirar-se do plenário. Por sua vez, Irineu não acatou a ordem e desacatou o presidente com palavra de ofensa do seu trabalho na presidência da Câmara. Sendo,censurada a palavra dele em razão de ofensas proferidas,conforme rege o Art.23do Regimento Interno: “A censura será verbal ou escrita é aplicada em reunião, pelo Presidente da Câmara ao Vereador que deixar de observar, salvo motivo justificado, os deveres decorrentes do mandato ou os preceitos deste regimento e perturbar a ordem ou praticar atos que infrinjam as regras da boa conduta no recinto da Câmara ou em suas demais dependências”.

Marcia Aparecida Gomes de Oliveira (PP) retomou a discussão do projeto 712/19 destacou que houve os representantes da Caixa Econômica Federal explicando sobre estas garantias, portando, não paira dúvidas entre os que acompanharam aquela reunião a respeito e, sua posição é favorável.

José Henrique (PSD) observou que no conteúdo do projeto em pauta não faz referência de prazo e juros. Cabe apenas, o gestormunicipal negociar com a Caixa o valor e a taxa de juros perante o financiamento. José Henriquenão julga pertinente abordar isso, neste projeto que não traz este dados no projeto 721/19 sobre a economia que proporcionar a Ibiam.

Na votação houve empate 4×4, coube ao presidente Sérgio Antonio Ramos desempatar, o qual voto contrário e o projeto foi rejeitado.

Na sessão houve a 2ª votação do Projeto de Lei complementar 097/19 que autoriza conceder aumento real de salário aos ocupantes de cargo efetivo de servente e agente de serviços gerais do Poder Executivo. Aprovado por unanimidade.

A sessão extraordinária encerrou com a discussão e votação do Projeto de Resolução 003/19 que dispõe sobre o Controle Interno no âmbito da Câmara de Vereadores de Ibiam. Aprovado por unanimidade pelos vereadores.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Ibiam
Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Ibiam
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