Legislativo tangaraense realizou sessões ordinária e extraordinária nesta semana

Reuniões são remotas devido a pandemia

A Câmara de Vereadores de Tangará realizou na noite desta segunda-feira (15) a terceira sessão ordinária remota do mês de março e também uma sessão extraordinária, as duas através do WhatsApp. Um projeto deu entrada na Casa Legislativa:

Projeto de Lei nº 015/2021 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA”.

Na ordem do dia da sessão ordinária, foram aprovados por unanimidade em primeira votação os seguintes projetos:

Projeto de Lei nº 012/2021 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA”.

Projeto de Lei nº 013/2021 “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020”.

Projeto de Lei nº 014/2021 “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 21 DA LEI Nº 1.517, DE 01 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Na sessão extraordinária foi aprovado em segunda e última por todos os Senhores Vereadores o Projeto de Lei nº 013/2021 “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020”.

Nada mais havendo a Presidente Maria Miria Rambo encerrou a sessão remota e convocou os Vereadores para a próxima, marcada para o dia 22 de março às 19h00.

 

Fonte: Assessoria Imprensa Câmara de Vereadores de Tangará
Foto: Assessoria Imprensa Câmara de Vereadores de Tangará