INSS vai contratar 7 mil militares para reduzir filas

Hoje, há quase 2 milhões de processos parados no INSS

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou nesta terça-feira (14) que 7 mil militares da reserva vão reforçar o atendimento no INSS. A ideia é que o pacote seja implementado até abril e, com isso, a fila de quase 2 milhões de pedidos represados seja resolvida até setembro.

O governo também quer restringir a cessão de servidores do INSS a outros órgãos, e instalar uma força-tarefa para a perícia dos 1.514 servidores que estão afastados do instituto. O anúncio foi feito após reunião do ministro da Economia, Paulo Guedes, com Marinho e a equipe econômica nesta segunda (13).

As mudanças serão publicadas em um decreto. Segundo o governo, o texto também vai incluir medidas de desburocratização do atendimento do INSS, como o fim da obrigação em autenticar documentos e atualizar certidões ao longo da tramitação.

Hoje, 7.820 servidores do INSS fazem a análise de documentos para a concessão de benefícios. Com a chegada dos militares, funcionários do INSS devem sair do atendimento e reforçar a análise. A expectativa é que o número de analistas chegue a 10 mil.

Mesmo após setembro, segundo o secretário, não há expectativa de que o estoque de processos pendentes seja zerado por completo. A meta, diz Marinho, é que os casos não fiquem acumulados – ou seja, que o número de novos pedidos seja similar ao número de processos concluídos.

O secretário informou, ainda, que o pacote de ações custará R$ 14,5 milhões por mês. O valor inclui a gratificação dos militares – que, por lei, equivale a 30% adicionais sobre a aposentadoria na reserva.

 

 

Atrasos nas análises

 

Segundo o presidente do INSS, Renato Vieira, o acúmulo de processos vem de 2018, quando o estoque de processos atrasados aumentou. Vieira diz que em todos os meses de 2019, o número de decisões do INSS foi maior que o de novos requerimentos.

Hoje, quase 2 milhões de pedidos de brasileiros aguardam uma resposta do INSS para aposentadorias e outros benefícios, como salário-maternidade e auxílio-doença. Desses, 500 mil estão a espera de documentos que dependem do segurado, mas quase 1,5 milhão estão parados por falha no sistema.

Segundo o secretário de Previdência, sem a contratação temporária dos militares, a demora para regularizar o fluxo de processos seria ainda maior. Ele diz que a população pedia uma resposta mais rápida, paralela às ações de modernização e enxugamento da máquina – que, segundo ele, estão funcionando.

Até o ano passado, todos os pedidos feitos ao INSS eram processados em uma fila única, por ordem cronológica e sem prioridade – o governo dizia que isso evitava o uso político dos benefícios. Segundo Renato Vieira, esse cenário mudou em julho, quando centrais especializadas foram criadas para processar cada categoria.

Com a mudança, as aposentadorias passaram a ser processadas por uma equipe específica, e os pedidos de pensão por invalidez, por exemplo, vão para outra fila. Após essa triagem, o critério de antiguidade do processo se mantém.

 

 

Outras medidas

 

Em 2019, o Ministério da Economia autorizou o remanejamento de 319 servidores da Infraero e de 62 da Valec para reforçar o quadro de funcionários do INSS. Por meio de nota nesta segunda-feira (13), a pasta informou que apenas 80 servidores da Infraero foram remanejados, além dos 62 da Valec. “O restante dos 319 estão sendo remanejados aos poucos”, disse o ministério.

Na mesma nota, a pasta informou que o governo estuda medidas para acelerar a análise de benefícios do INSS “sem a realização de concurso público”.

 

Fonte: G1
Foto: Imagem ilustrativa | Google