Governo de SC detalha volta às aulas em nova portaria

Documento será publicado após governador sancionar lei que autoriza retomada das aulas presenciais

O Governo de Santa Catarina prepara uma nova portaria com detalhes sobre a volta às aulas presenciais no Estado, informou nesta quarta-feira (09) o secretário de Educação, Natalino Uggioni. O documento é elaborado após o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) sancionar projeto de lei da Assembleia Legislativa (Alesc) que autoriza a retomada do ensino presencial.

O documento será publicado em forma de portaria conjunta entre a Secretaria de Estado de Educação (SES), Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Defesa Civil.

Segundo Uggioni, com a sanção da lei aprovada na Alesc, a retomada das aulas presenciais em Santa Catarina não depende mais da classificação de risco das regiões. Antes, esse era um dos critérios para a volta do ensino presencial.

Na prática, conforme Natalino, a classificação de risco das regiões não será mais um critério definidor para a retomada ou não do ensino presencial. Porém, seguirá a regra de que as escolas precisam ter planos de contingência aprovados e cumprirem os protocolos sanitários de prevenção ao coronavírus.

O secretário também afirmou que as escolas municipais e particulares que optarem por retomar o ensino presencial ainda este ano, inclusive em regiões com risco gravíssimo, já poderão fazê-lo, desde que cumpram a regra do distanciamento mínimo dentro das salas de aula.

No caso das escolas estaduais, o governo trabalha para retomar o ensino presencial em todas as regiões a partir de fevereiro de 2021.

Outro ponto que constará na portaria, segundo Natalino, é a possibilidade de suspensão das aulas presenciais em escolas onde houver surtos de coronavírus, sejam elas particulares, municipais ou estaduais.

 

Fonte: NSC
Foto: Divulgação SED