Governo de SC decreta fechamento de atividades não essenciais no fim de semana

Fica suspenso o funcionamento de serviços não essenciais das 23h desta sexta-feira, 26 de fevereiro, até as 06h de segunda-feira, 1º de março

O Governo do Estado anunciou novo decreto nesta quinta-feira (25) suspendendo o funcionamento de serviços não essenciais das 23h de sexta-feira, 26 de fevereiro, até as 06h de segunda-feira, 1º de março.

A decisão é mais uma medida do Executivo estadual para reforçar o enfrentamento ao coronavírus em um momento de agravamento da situação sanitária em Santa Catarina. O texto prevê ainda a reedição das medidas com fechamento de atividades não essenciais no próximo fim de semana, entre as 23h de 5 de março e 06h de 8 de março.

O governador Carlos Moisés destacou os esforços contínuos das equipes de Estado desde o início da pandemia em ampliar a capacidade da rede hospitalar, garantir a distribuição de vacinas e assegurar a fiscalização das atividades.

Nos últimos 30 dias,  foram pactuados 130 novos leitos de terapia intensiva e 220 leitos clínicos em diferentes regiões. Além disso, nesta terça-feira, 23, foram anunciados R$ 600 milhões para contratar leitos de UTI na rede privada. Também há garantia de R$ 300 milhões para a compra de novas doses de vacina para imunizar a população. A fiscalização das medidas e protocolos de saúde também foi reforçada por 500 policiais militares dedicados à tarefa. Santa Catarina também já aplicou mais de 211,7 mil doses da vacina contra o novo coronavírus.

Porém, lembrou, nenhuma medida será suficiente se a população não colaborar e entender a gravidade do momento. “Não medimos esforços para proteger a vida dos catarinenses. Fizemos e continuamos fazendo tudo ao nosso alcance. O novo quadro que se apresenta é extremamente grave, e por isso, é fundamental que o Governo do Estado tome medidas ainda mais duras, pois o que importa é preservar a vida dos catarinenses”, afirmou Carlos Moisés.

A decisão foi tomada após reunião na noite desta quinta-feira com membros do Grupo Gestor do Estado, que engloba a Casa Civil, Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado, além do Gabinete do Governador. A decisão foi compartilhada com os prefeitos das maiores cidades de Santa Catarina.

Decreto 562/ 2020 determina quais são os serviços considerados essenciais. O documento contém 46 itens e pode ser conferido na íntegra clicando aqui. Alguns dos serviços essenciais são:

– assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;
– assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;
– atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;
– transporte de passageiros por táxi ou aplicativo;
– produção, distribuição, comercialização e entrega de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas, por exemplo, farmácias, supermercados, mercados, mercearias, padarias, açougues e peixarias;
– serviços funerários;
– compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras;
– correios;
– transporte e entrega de cargas em geral;
– imprensa;
– fretamento para transporte de funcionários das empresas e indústrias cuja atividade esteja autorizada;
– tele-entrega (delivery) de alimentos;
– transporte de profissionais da saúde assim como de profissionais da coleta de lixo;
– agropecuárias;
– manutenção de elevadores;
– atividades industriais;
– oficinas mecânicas;
– serviços de guincho.

 

O que não pode funcionar?

 

Basicamente aqueles que não constam no decreto 562/2020. Bares, restaurantes e lanchonetes, por exemplo, devem se adequar e realizar atendimento somente com delivery, desde que respeitando o decreto 1.168, de 24 de fevereiro. Transporte coletivo e funcionamento do comércio em geral estão suspensos aos finais de semana.

 

 

Decreto 1.168 segue em vigor 

 

As novas medidas se somam às do Decreto 1.168, de 24 de fevereiro, que permanece em vigor quando não contrariam as decisões do Decreto 1.169 desta quinta-feira (25). O texto anterior também tinha novos protocolos de saúde que alteram horários de funcionamento de diversos serviços e estabelecimentos comerciais no Estado. Esses protocolos seguem valendo por 15 dias.

 

Fonte: Assessoria Imprensa Governo SC | RBV Rádios
Foto: Secom