Governo de SC autoriza trabalho de profissionais liberais e autônomos

Trabalho pode ser feito a domicílio ou em consultórios e escritórios, que não estejam em shoppings ou centros comerciais

Sob medidas de isolamento social há 20 dias para conter o avanço do coronavírus no Estado, Santa Catarina inicia nesta segunda-feira,6, uma nova etapa de convívio seguro com a doença.  A atuação de profissionais autônomos passa a ser flexibilizada de acordo com anúncio feito pelo governador Carlos Moisés em um pronunciamento no fim da tarde deste domingo, 5. As regras para a permissão dos trabalhos foram estabelecidas por meio de uma portaria assinada pelo secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado.

Segundo o governador, os autônomos precisarão respeitar as regras de distanciamento social, com atendimentos individualizados, sem aglomeração de pessoas nas salas de espera, com a correta higienização dos ambientes e o uso de EPIs. Em caso de teste positivo para a Covid-19 ou da apresentação de sintomas da doença, o profissional não poderá realizar atendimento, devendo permanecer em isolamento.

A medida inclui profissionais autônomos/liberais da saúde, tais como médicos, veterinários, fisioterapeutas, biomédicos, psicólogos, enfermeiros, fonoaudiólogos, farmacêuticos e nutricionistas. Os profissionais de interesse da saúde, tais como terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, educadores físicos, cabeleireiros, barbeiros, pedicures, manicures, depiladores, massagistas e podólogos, também podem retornar ao trabalho.

A flexibilização de trabalho inclui ainda profissionais autônomos de áreas gerais, entre eles advogados, contadores, administradores, jardineiros, cozinheiros, limpadores de piscina, faxineiros, empregados domésticos, encanadores, entre outros.

Desta forma, ficam autorizados a funcionar estabelecimentos como clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e prótese odontológica e escritórios em geral.

A proibição de funcionamento segue vigente para shoppings e o comércio em geral, conforme o decreto 535.

Carlos Moisés acrescentou que a orientação do Governo do Estado permanece para que os cidadãos fiquem em casa sempre que possível, realizando apenas os deslocamentos estritamente necessários.

 

06/04/2020 – Números atualizados de Covid-19 em #SantaCatarina

Serão liberadas em toda #SantaCatarina, a partir desta segunda-feira (06/04/2020), atividades profissionais de autônomos, de clínicas e consultórios de saúde, com obrigatoriedade de atendimento a diversas normas de segurança. .A descrição das atividades liberadas, bem como o conjunto das normas essenciais para garantir a segurança das pessoas no enfrentamento ao #Coronavírus, podem ser lidas no link a seguir: 👉🏼 http://www.sc.gov.br/images/Secom_Noticias/Documentos/PORTARIA_223_1.pdf 👈🏼.⚠️ IMPORTANTE: ⚠️ .✅ Continuam valendo as demais regras de restrição do convívio social. Sempre que possível, #FiqueEmCasaSC.✅ Evite ao máximo ambientes com muitas pessoas..✅ Lave suas mãos com água e sabão várias vezes ao dia..✅ Use máscaras. Você pode usar máscaras de pano, feitas em casa. .✅ Cuide-se! Evitar a contaminação é MUITO importante.Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Alesc Federação Catarinense de Municípios – FECAM Defesa Civil Santa Catarina Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina Ministério Público de Santa Catarina – MPSC

Posted by Carlos Moisés on Sunday, April 5, 2020

 

Fonte: Assessoria de Imprensa
Foto: Divulgação