Eleições 2020: saiba quais são as datas do calendário eleitoral

Primeiro turno das eleições será no dia 4 de outubro

No dia 4 de outubro, os brasileiros vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores em todos os 5.570 municípios. Cidadãos de 153 cidades com mais de 200 mil habitantes podem ir ao segundo turno em 25 de outubro se nenhum dos candidatos receber a maioria dos votos. Cerca de 63 mil eleitos tomam posse em 2021 para representar a população nos poderes executivo e legislativo municipais em um mandato de quatro anos.

Além das datas de votação, o eleitor precisa ficar atento ao prazo, em 6 de maio, para solicitar registro, transferência ou revisão do título e estar apto para votar. A campanha eleitoral começa oficialmente no dia 16 de agosto.

Candidatos a prefeito podem formar coligações com outros partidos, mas o pleito deste ano é o primeiro em que as coligações partidárias estão proibidas para as eleições proporcionais, como é o caso dos vereadores.

 

Calendário da eleições 2020

 

  • 04/04 – Os partidos políticos devem estar registrados no TSE para poderem disputar a eleição
  • 06/05 – Último dia para solicitar registro, transferência ou revisão do título de eleitor
  • 15/05 – Pré-candidatos podem arrecadar recursos prévios por meio de financiamento coletivo
  • 04/07 – Fica proibido fazer propaganda institucional e contratar shows artísticos com recursos públicos em inaugurações. Candidatos também não podem comparecer a inaugurações de obras públicas
  • 20/07 – Início do período de realização de convenções partidárias para escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador
  • 05/08 – Último dia para realização das convenções partidárias para escolher candidatos
  • 15/08 – Último dia para partidos políticos e coligações solicitarem o registro de candidatos à Justiça Eleitoral
  • 16/08 – Início do período de campanha eleitoral: passam a ser permitidos carros de som, distribuição de material gráfico, comícios e outras ações de campanha
  • 28/08 – Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
  • 19/09 – Data a partir da qual nenhum candidato pode ser detido ou preso, exceto em flagrante delito
  • 24/09 – Último dia para solicitar a segunda via do título dentro do domicílio eleitoral
  • 29/09 – Data a partir da qual nenhum eleitor pode ser preso ou detido, exceto em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável
  • 01/10 – Último dia para realização de comícios e debates. Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
  • 03/10 – Último dia para utilização de carros de som, distribuição de material gráfico e realização de caminhada, carreata ou passeata
  • 04/10 – Primeiro turno das eleições. Votação das 8h às 17h (horário de Brasília)
  • 22/10 – Último dia para realização de comícios, nas cidades onde houver segundo turno
  • 23/10 – Último dia da propaganda eleitoral gratuita e dos debates no rádio e na TV
  • 24/10 – Último dia para utilização de carros de som, distribuição de material gráfico e realização de caminhada, carreata ou passeata
  • 25/10  Segundo turno das eleições, nos municípios onde houver. Votação das 8h às 17h (horário de Brasília)

 

Fonte: Estadão
Foto: Imagem ilustrativa | Google