Coronavírus: Em tempo de pandemia Câmara de Vereadores de Ibiam realiza 1ª sessão remota

Sessão ordinária realizada na noite de terça-feira (14)

Foi realizada na noite desta terça-feira (14) sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Ibiam e devido a situação de calamidade pública ocasionada pela pandemia do Coronavírus, e, em respeito ao decreto do Governador de Santa Catarina visando evitar reuniões presenciais, os vereadores deliberaram diversos temas de interesse do município de Ibiam via remoto, ou seja, cada um na sua residência mas ligados virtualmente via aplicativo web (whatsapp).

O presidente da Câmara, vereador Jocimar Tesk de Oliveira (MDB), após ter a confirmação dos vereadores on-line e aprovação da ata da sessão anterior colocou para apreciação o Requerimento do vereador Sérgio Antônio Ramos (PSD) que solicita ao Prefeito de Ibiam, informações relacionadas a quantidade atual de gastos e endividamento do município, e, se possui alguma previsão ou plano orçamentário para o ano de 2021.

Todos aprovaram por unanimidade.

Na sequência, Sérgio Antônio Ramos (PSD) apresentou outro Requerimento desta vez, solicita ao Prefeito Ivo Zanin (PP), esclarecimentos em 48 horas sobre as medidas adotadas de combate a pandemia do COVID-19.

Os vereadores aprovaram de forma unanime.

A vereadora Marcia Aparecida Gomes de Oliveira (PP) apresentou Indicação na qual sugere ao Poder Executivo que seja feito o repasse da merenda escolar do município (em estoque e de futuras compras) aos alunos de famílias carentes e/ou cadastradas em programas sociais, matriculados na rede municipal de ensino de Ibiam, enquanto persistir  o isolamento e a paralização escolar.

Ela justifica que devido a pandemia os alunos estão em isolamento e muitas famílias não possuem condições de adquirir alimentos suficientes para manter o sustento da família.

Aberto espaço para discussões Márcia reforçou o pedido de apoio para aprovação.  O vereador Sélio Cardoso Raizer (PP) parabenizou a iniciativa e julga importante em razão de alguns produtos correr o risco perder a validade de consumo e assim beneficiaria famílias carentes. Já Irineu Salvadori (PDT) diz ser válido utilizar o estoque da merenda escolar para alimentar famílias de estudantes que não tem condições de alimentar-se adequadamente.

Todos os vereadores aprovaram a referida Indicação.

Na oportunidade, foi apreciado a Moção de Apoio de autoria da vereadora Marcia Aparecida Gomes de Oliveira (PP) direcionada ao Governador de Santa Catarina para que, libere o funcionamento das academias, desde que, de forma ordenada, sem aglomerações e atendendo as medidas  de saúde e higienização dos ambientes e equipamentos, bem como o uso de máscaras  e álcool gel por parte dos atendentes e clientes, com  restrições na quantia de alunos e seguidas todas as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

 Ela considera que os profissionais de Educação Física no Estado atualmente estão sem serviço e outras milhões de pessoas sem praticar atividades físicas, na qual acredita ser fundamental para a saúde física e mental do ser humano diante dos efeitos da pandemia do Coronavírus.

Os vereadores aprovaram por unanimidade.

O presidente da Câmara, Jocimar Tesck de Oliveira (MDB) solicito ao relator da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça para emitir parecer do Projeto de Lei nº 729/2020, que regulamenta a faixa de domínio e pistas das estradas rurais de Ibiam. O relator o Mauri Miorelli Dissegna (PT), a vereadora Marcia Aparecida Gomes de Oliveira (PP) foram favoráveis, porém Sérgio Antonio Ramos (PSD) teve posição contrária porque o momento não é oportuno para esta discussão perante a realidade vigente de pandemia de saúde.

O projeto seguiu para avaliação e parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.

Tendo em vista a excepcionalidade da situação de isolamento social em virtude da pandemia do COVID-19 e a urgência da regulamentação das sessões de forma temporária, o presidente da Câmara de Vereadores de Ibiam dispensou os pareceres jurídico e das comissões sobre o Projeto de Resolução 007/2020, que dispõe sobre a instituição do método de deliberação remota das sessões plenárias enquanto perdurar a pandemia e colocou em discussão e votação na Ordem do Dia.

Resolução foi aprovada por todos os vereadores de Ibiam.

Finalizando a sessão online, o presidente Jocimar Tesck de Oliveira (MDB) comunicou alteração no calendário da próxima reunião,  que seria realizada no dia 15 de abril  para o dia 17 de abril  às 18h30, com o objetivo de que a Comissão de Finanças e Orçamento possa ter um prazo maior para a emissão do parecer sobre o Projeto de Lei nº 729/2020.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa Câmara de Vereadores de Ibiam
Foto: Assessoria de Imprensa Câmara de Vereadores de Ibiam