Assuntos debatidos na Câmara de Vereadores de Tangará

2ª sessão ordinária do mês de fevereiro foi realizada na segunda-feira (10)

A Câmara de Vereadores de Tangará realizou na noite desta segunda-feira (10) a segunda sessão ordinária do mês de fevereiro e também uma sessão extraordinária. Três projetos deram entrada na Casa Legislativa:

Projeto de Lei n.º 006/2020 “FIXA VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n.º 007/2020 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO NO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n.º 008/2020 “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA”.

Foram aprovados em primeira votação por todos os Senhores Vereadores os seguintes projetos:

Projeto de Lei n.º 001/2020 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS”.

Projeto de Lei n.º 002/2020 “DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA”.

Projeto de Lei n.º 003/2020 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei n.º 004/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA”.

Projeto de Lei n.º 005/2020 “CONCEDE REVISÃO GERAL E REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Na sessão extraordinária, após lida a ata da sessão anterior, foram aprovados em segunda e última votação os Projetos de Lei 01, 02, 03, 04 e 05 por unanimidade.

Na palavra livre o vereador Nei Altenhofen fez uma solicitação de melhoramento em algumas estradas vicinais.

 

A vereadora Maria Miria Rambo Também se manifestou e pediu um encaminhamento de oficio a administração parabenizando pela inauguração da Escola Crescer e Aprender.

 

Nada mais havendo o Presidente Pedro Andrea Thomé encerrou a presente sessão e convocou os Vereadores para a próxima, marcada para o dia 17 de fevereiro às 19h00.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Tangará
Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Tangará